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Nara Gomes Borges
Publicações
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)
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Notícias (13)
Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
Aposentado não poderá mais tirar empréstimo em qualquer agência bancária
O novo sistema desenvolvido pela Dataprev para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados do INSS dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, nesta...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
Maior de 60 anos não precisará mais passar por perícia médica do INSS
Os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e já têm 60 anos poderão ficar dispensados de passar por perícia médica a cada dois anos. Uma...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
JF/MG: conversão do tempo comum para atividade especial é ilegal
A conversão de tempo de contribuição comum para a concessão de aposentadoria especial é ilegal. Para obter esse tipo de benefício previdenciário, é preciso que todo o período exigido por lei seja...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
Julgamento da desaposentação só em 2015
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar o julgamento do processo da troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando somente em 2015. De acordo com informações obtidas pela...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual
O STF vai discutir o direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual. O tema, sob relatoria do ministro Barroso , teve repercussão geral reconhecida na...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
Publicado acórdão da ADPF sobre cotas raciais na UnB
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela...
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Notícia ·
há 9 anos
Pensão por morte: companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe do segurado
O reconhecimento da união estável foi um fator determinante na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que garantiu a continuidade do pagamento de pensão por morte a um morador do...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
TRF1: Empresa deve ressarcir INSS por negligência durante acidente de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem legitimidade para ingressar com ação regressiva contra empregadores responsáveis por danos a seus empregados quando demonstrada conduta negligente....
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
TRF1: homem é condenado por sacar aposentadoria de pai falecido em 1994
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, parcialmente, a condenação de um engenheiro agrônomo acusado de sacar, por sete anos, a aposentadoria do pai falecido. O réu foi...
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Nara Gomes Borges
Notícia ·
há 9 anos
Incapacidade transitória x Incapacidade de longo prazo:
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a premissa jurídica de que a incapacidade transitória do indivíduo – atestada por perícia médica – não é incompatível com...
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